Decreto-Lei nº 2.046 de 29/02/1940

Decreto-Lei nº 2.046 de 29/02/1940

Ementa

Dispõe sobre crédito da Comissão de Estudos dos Negócios Estaduais.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 001] (p. 187, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO SUPLEMENTAR .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .