Decreto-Lei nº 1.988 de 29/01/1940

Decreto-Lei nº 1.988 de 29/01/1940

Ementa

Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de créditos para o pagamento de vencimentos, funções gatificadas e ajudas de custo ao pessoal militar da Marinha de Guerra.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 001] (p. 55, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , PESSOAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA GUERRA .