Decreto-Lei nº 1.896 de 17/12/1981

Decreto-Lei nº 1.896 de 17/12/1981

Ementa

Dispõe sobre a utilização de instalações e serviços destinados a apoiar e tornar segura a navegação áerea e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/12/1981] (p. 24173, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRANSPORTE AEREO .

Indexação

APROVAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , TARIFAS , UTILIZAÇÃO , NAVEGAÇÃO AEREA , INCIDENCIA , PROPRIETARIO , AERONAVE .
NORMAS , UTILIZAÇÃO , INSTALAÇÕES , SERVIÇO , APOIO , SEGURANÇA , NAVEGAÇÃO AEREA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
OBJETIVO , EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES AERONAUTICAS S/A (TASA) , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , APOIO , SEGURANÇA , NAVEGAÇÃO AEREA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo