Decreto-Lei nº 1.812 de 11/11/1980

Decreto-Lei nº 1.812 de 11/11/1980

Ementa

Dispõe sobre recursos da União, estranhos ao Fundo Federal de Eletrificação e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/11/1980] (p. 22547, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENERGIA ELETRICA , RECURSOS FINANCEIROS .

Indexação

NORMAS , CARACTERIZAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , UNIÃO FEDERAL , RECURSOS FINANCEIROS , AUSENCIA , INCLUSÃO , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO , APLICAÇÃO , BENS , INSTALAÇÕES , CONCESSIONARIA , SERVIÇO PUBLICO , ENERGIA ELETRICA , AREA , ATUAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , ORIGEM , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto