Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.752 de 31/12/1979

Ementa

EXTINGUE O CERTIFICADO DE APLICAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 15 DO DECRETO-LEI 1.376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1979] (p. 20129, col. 1) 

Catálogo

FUNDOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , FUNDO DE INVESTIMENTO , INCENTIVO FISCAL , IMPOSTO DE RENDA .
COMPETENCIA , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL , ENCAMINHAMENTO , FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR) , FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA (FINAM) , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) , REGISTRO , PROCESSAMENTO DE DADOS , APLICAÇÃO , RECURSOS , CONTRIBUINTE , IMPOSTO DE RENDA , OBJETIVO , EMISSÃO , CERTIFICADO , INVESTIMENTO , AÇÕES NOVAS , EMPRESA , BENEFICIO , PESSOA JURIDICA .
NORMAS , BASE DE CALCULO , VALOR , EMISSÃO , AÇÕES NOVAS , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .

Normas posteriores

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 3 - Com Novo Tratamento da Matéria
  • Art. 15 - Com Novo Tratamento da Matéria

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.752 de 31/12/1979]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 1.752 de 31/12/1979]

Art. 15 [Decreto-Lei nº 1.752 de 31/12/1979]