Decreto-Lei nº 1.666 de 09/10/1939
Decreto-Lei nº 1.666 de 09/10/1939
|
Ementa | Modifica o Decreto-lei n.º 1.288, de 24 de maio de 1939, que concedeu a Empresa Paulista de Viação Limitada a autorização para construção e exploração de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Grande. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 008] (p. 13, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETAÇÃO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |