Decreto-Lei nº 1.663 de 09/10/1939
Decreto-Lei nº 1.663 de 09/10/1939
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Ementa | Concede uma pensão à viúva de um soldado morto em combate. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 008] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PENSÃO ESPECIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , VIUVA , SOLDADO .
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