Decreto-Lei nº 1.659 de 06/10/1939

Decreto-Lei nº 1.659 de 06/10/1939

Ementa

Permuta o edifício da extinta Escola de Aprendizes Marinheiros de Pirapóra por outro que o Estado de Minas Gerais mandara construir.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 008] (p. 9, col. 8)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PERMUTA , IMOVEL .