Decreto-Lei nº 1.629 de 06/07/1978
Decreto-Lei nº 1.629 de 06/07/1978
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Ementa | Modifica a redação da alínea "f" do artigo 60 da Lei nº 5.025, de 10 de junho de 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/07/1978] (p. 10471, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMERCIO EXTERIOR .
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Indexação |
INCLUSÃO , OBJETIVO , FUNDO DE FINANCIAMENTO A EXPORTAÇÃO (FINEX) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
FINANCIAMENTO , PROGRAMA , COMPLEMENTAÇÃO , INTERESSE , COMERCIO EXTERIOR , BRASIL , COMPATIBILIDADE , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , INTERCAMBIO COMERCIAL , EXTERIOR , CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR (CONCEX) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1978] (p. 15057, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |