Decreto-Lei nº 1.575 de 23/09/1977

Decreto-Lei nº 1.575 de 23/09/1977

Ementa

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados para os produtos que menciona, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/09/1977] (p. 12785, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

REQUISITOS , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , PRODUTO INDUSTRIALIZADO , COMPATIBILIDADE , NORMAS , CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , NORMAS , APROVEITAMENTO , CREDITOS , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONCESSÃO , BENEFICIO , INCENTIVO FISCAL , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , EQUIPAMENTOS , MAQUINA .
MANUTENÇÃO , UTILIZAÇÃO , CREDITOS , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , MATERIA-PRIMA , FABRICAÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto