Decreto-Lei nº 1.530 de 22/08/1939

Decreto-Lei nº 1.530 de 22/08/1939

Ementa

Cria as funções gatificadas de chefe de portaria da Secretaria Geral do Ministério da Guerra e chefe de portaria do Estado Maior do Exécito.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 006] (p. 243, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA .