Decreto-Lei nº 1.450 de 27/07/1939

Decreto-Lei nº 1.450 de 27/07/1939

Ementa

Abre, pelo Ministério do Trabalho, o crédito especial de 74.424:465$0, para pagamento aos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 006] (p. 132, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , PAGAMENTO , CAIXA DE APOSENTADORIA , PENSÕES , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .