Decreto-Lei nº 1.400 de 22/04/1975
Decreto-Lei nº 1.400 de 22/04/1975
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Ementa | Fixa os valores de salário do Grupo-Segurança e Informações, Código SI-1400, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/1975] (p. 4689, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1975] (p. 4978, col. 2) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , PESSOAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , REAJUSTAMENTO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , GRUPO OCUPACIONAL , SEGURANÇA E INFORMAÇÕES , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) .
REQUISITOS , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , SERVIDOR , GRUPO OCUPACIONAL , SEGURANÇA E INFORMAÇÕES , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) .
NORMAS , PREENCHIMENTO , VAGA , SERVIDOR , GRUPO OCUPACIONAL , SEGURANÇA E INFORMAÇÕES , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) .
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , GRUPO OCUPACIONAL , SEGURANÇA E INFORMAÇÕES , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1975] (p. 6777, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1976] (p. 2951, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1976] (p. 7792, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1976] (p. 8209, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1982] (p. 24655, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/1985] (p. 1325, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.400 de 22/04/1975]
Art. 5 [Decreto-Lei nº 1.400 de 22/04/1975]
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