Decreto nº 77.240 de 26/02/1976
Decreto nº 77.240 de 26/02/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS ESPECIAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1976] (p. 2951, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO .
REQUISITOS , CONCESSÃO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , SERVIÇOS ESPECIAIS , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1978] (p. 2672, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1979] (p. 1238, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1979] (p. 13539, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1979] (p. 19472, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1980] (p. 25194, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1981] (p. 24567, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1982] (p. 24570, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1983] (p. 21456, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1984] (p. 9166, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1984] (p. 19723, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1985] (p. 9683, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
|