Decreto-Lei nº 1.339 de 12/06/1939
Decreto-Lei nº 1.339 de 12/06/1939
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Ementa | Modifica o orçamento das obras do pôrto de Belmonte, no Estado da Bahia. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 003] (p. 251, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , PORTO DE BELMONTE , ESTADO DA BAHIA (BA) , ATENDIMENTO , PROPOSIÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) , APROVAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |