Decreto-Lei nº 1.322 de 06/06/1939
Decreto-Lei nº 1.322 de 06/06/1939
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Ementa | Dede, a título precário, uma área de terreno do logadouro público denominado - Campo de Marte - no Realengo, destinada à ampliação do Departamento de Equitação da Escola Militar. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 003] (p. 228, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITO , DISTRITO FEDERAL (DF) , CESSÃO , CARATER PROVISORIO , TERRENO , ESCOLA MILITAR , DEPARTAMENTO , EQUITAÇÃO , ALTERAÇÃO , PROJETO , URBANISMO , LOCAL .
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