Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.284 de 18/05/1939

Ementa

CRIA A COMISSÃO DE METALURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 003] (p. 165, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO , METALURGIA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , OBJETIVO , REGULAMENTAÇÃO , ALIENAÇÃO , DEVOLUÇÃO , PRODUTO MINERAL , REPARTIÇÃO PUBLICA , DISTRIBUIÇÃO , COTA , MINISTERIO DA GUERRA .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , METALURGIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AUDIENCIA , COMISSÃO , METALURGIA , DETERMINAÇÃO , AUSENCIA , POSSIBILIDADE , APROVEITAMENTO , PRODUTO MINERAL , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO , ANTERIORIDADE , VENDA , PARTICULAR .
REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , ESTRUTURA METALICA , NAVIO , AFUNDAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto-Lei nº 1.284 de 18/05/1939]