Decreto-Lei nº 1.196 de 06/04/1939
Decreto-Lei nº 1.196 de 06/04/1939
|
Ementa | Abre, pelo Ministério da Educação, o crédito especial de 162:170$500, para pagamento à Caixa de Aposentadoria e Pensões da Inspetoria de Águas e Esgotos. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 003] (p. 69, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , OBJETIVO , PAGAMENTO , CONTRIBUIÇÃO , CAIXA DE APOSENTADORIA , PENSÕES , INSPETORIA , AGUA , ESGOTO .
|