Decreto-Lei nº 1.142 de 09/03/1939

Decreto-Lei nº 1.142 de 09/03/1939

Ementa

Considera os condutores de veículos associados obrigatórios do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargos e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 002] (p. 96, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) .

Indexação

DEFINIÇÃO , ASSOCIADO , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS (IAPETC) .