Decreto-Lei nº 1.064 de 20/01/1939

Decreto-Lei nº 1.064 de 20/01/1939

Ementa

Autoriza a permuta de um terreno da União, situado na cidade de Salvador, Estado da Bahia, por outro na mesma cidade.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 002] (p. 38, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PERMUTA , TERRENO , PROPRIEDADE , UNIÃO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .