Decreto-Lei nº 1.058 de 19/01/1939
Decreto-Lei nº 1.058 de 19/01/1939
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Ementa | Institue o "Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamentos da Defesa Nacional", e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 002] (p. 33, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA , DEFESA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PLANO , OBRA PUBLICA , APARELHAMENTO , DEFESA NACIONAL .
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