Decreto-Lei nº 1.018 de 31/12/1938

Decreto-Lei nº 1.018 de 31/12/1938

Ementa

Modifica o Decreto-Lei nº 357, de 28 de março de 1938, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 364, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGÃO PUBLICO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente