Decreto-Lei nº 989 de 29/12/1938

Decreto-Lei nº 989 de 29/12/1938

Ementa

Abre, pelo Ministério do Trabalho, o crédito especial de 185:000$0, para custeio do Serviço de Fiscalização do Comércio de Farinhas, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 340, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , REFORÇO , PESSOAL , MATERIAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .