Decreto-Lei nº 987 de 21/10/1969

Decreto-Lei nº 987 de 21/10/1969

Ementa

Altera o artigo 1º do Decreto-lei número 803, de 28 de agosto de 1969.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/10/1969] (p. 8938, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 11/11/1969] (p. 9737, col. 3)    

Catálogo

FUNDOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS , ENSINO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente