Decreto-Lei nº 926 de 05/12/1938

Decreto-Lei nº 926 de 05/12/1938

Ementa

Dispõe sobre a constituição, funcionamento e fiscalização das sociedades cooperativas de seguros.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 253, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Indexação

NORMAS , FISCALIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COOPERATIVA , SEGUROS , ISENÇÃO FISCAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .