Decreto-Lei nº 913 de 01/12/1938
Decreto-Lei nº 913 de 01/12/1938
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Ementa | Dispõe sobre a cessão de terrenos destinados à construção da sede da Casa do Pequeno Jornaleiro, da cidade do Rio de Janeiro. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 184, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
NORMAS , CONCESSÃO , IMOVEL , UNIÃO FEDERAL , FUNDAÇÃO .
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