Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 872 de 15/09/1969

Ementa

COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI 5.537, DE 21 NOVEMBRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1969] (p. 7809, col. 1) 

Catálogo

FUNDOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , ORGÃOS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FORMAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CREDITO ESPECIAL , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ATENDIMENTO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , SECRETARIA EXECUTIVA , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas