Decreto-Lei nº 825 de 28/10/1938
Decreto-Lei nº 825 de 28/10/1938
|
Ementa | Retifica a Lei n.º 531, de 7 de outubro de 1937, na parte relativa à área do terreno, mandado adquirir em Santana do Livramento, para o Ministério da Guerra. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 75, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , IMOVEL , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |