Decreto-Lei nº 808 de 04/09/1969
Decreto-Lei nº 808 de 04/09/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a política de preços no mercado interno. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1969] (p. 7522, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA DE PREÇOS .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS (CIP) , EXECUÇÃO , POLITICA DE PREÇOS , MERCADO INTERNO .
OBRIGATORIEDADE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , APRESENTAÇÃO , PROJETO , APROVAÇÃO , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS (CIP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1977] (p. 6013, col. 1)
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |