Decreto-Lei nº 798 de 20/10/1938

Decreto-Lei nº 798 de 20/10/1938

Ementa

Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de 200:000$000, para ocorrer à instalação do Serviço do Pessoal.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 53, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , REFORÇO , PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente