Decreto-Lei nº 795 de 27/08/1969

Decreto-Lei nº 795 de 27/08/1969

Ementa

Complementa o Decreto-Lei nº 710, de 28 de julho de 1969, que altera a legislação de previdência social, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/08/1969] (p. 7307, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

DIREITOS , SEGURADO , PREVIDENCIA SOCIAL , COTA , ABONO , SALARIO , BENEFICIO .
COMPLEMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL .
NORMAS , REAJUSTAMENTO , SALARIO , CONTRIBUIÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
NORMAS , BASE DE CALCULO , SALARIO BENEFICIO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente