Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 710 de 28/07/1969

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1969] (p. 6441, col. 1) 

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL .
LIMITE DE IDADE , EFEITO , CONTRIBUIÇÃO , SALARIO , BENEFICIO , PREVIDENCIA SOCIAL .
NORMAS , BASE DE CALCULO , BENEFICIO , PREVIDENCIA SOCIAL , AUXILIO DOENÇA , APOSENTADORIA , PENSÃO , SALARIO , CONTRIBUIÇÃO .
NORMAS , LIMITAÇÃO , SALARIO , BENEFICIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas