Decreto-Lei nº 793 de 18/10/1938

Decreto-Lei nº 793 de 18/10/1938

Ementa

Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito de 50:000$000, para despesas com a formatura de alunos de estabelecimentos da Universidade do Brasil.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 40, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .