Decreto-Lei nº 748 de 29/09/1938

Decreto-Lei nº 748 de 29/09/1938

Ementa

Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos membros da Comissão de Eficiência do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CRITERIOS , OBJETIVO , FIXAÇÃO , VALOR , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , EFICIENCIA , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .