Decreto-Lei nº 734 de 22/09/1938
Decreto-Lei nº 734 de 22/09/1938
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Ementa | Autoriza a permuta de um terreno da União por um prédio pertecente ao Estado do Rio de Janeiro. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REALIZAÇÃO , PERMUTA , IMOVEL , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CORRELAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL .
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