Decreto-Lei nº 725 de 31/07/1969
Decreto-Lei nº 725 de 31/07/1969
|
Ementa | Dispõe sobre aplicação de recursos da Lei nº ;4.440, de 27 de outubro de 1964. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1969] (p. 6585, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1969] (p. 7154, col. 3) |
|
Catálogo |
SALARIO EDUCAÇÃO .
|
|
Indexação |
NORMAS , AUTORIZAÇÃO , APLICAÇÃO , SALARIO EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONTAS , VINCULAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE ENSINO PRIMARIO (FNEP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1969] (p. 7338, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |