Decreto-Lei nº 705 de 25/07/1969
Decreto-Lei nº 705 de 25/07/1969
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Ementa | Altera a redação do art. 22 da Lei nº. 4.024, de 20 de Dezembro de 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1969] (p. 6401, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , DIRETRIZES E BASES , ENSINO .
OBRIGATORIEDADE , EDUCAÇÃO FISICA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL PRIMARIO , NIVEL MEDIO , NIVEL SUPERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1971] (p. 4769, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1971] (p. 8826, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |