Decreto-Lei nº 704 de 16/09/1938
Decreto-Lei nº 704 de 16/09/1938
|
Ementa | Autoriza a aquisição de um terreno pelo Ministério da Guerra, destinado à construção de uma "Vila Operária", para a Fábrica de Pólvoras e Explosivos de Piquete. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , AQUISIÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , PIQUETE , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OBJETIVO , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA .
|