Decreto-Lei nº 685 de 14/09/1938
Decreto-Lei nº 685 de 14/09/1938
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Ementa | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, vários lotes de terra do antigo núcleo Colonial de Itatiáia. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 212, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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