Decreto-Lei nº 683 de 13/09/1938

Decreto-Lei nº 683 de 13/09/1938

Ementa

Retifica o Artigo único do Decreto-lei n. 429, de 16 de maio de 1938.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 210, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Normas alteradas ou referenciadas