Decreto-Lei nº 633 de 18/08/1938
Decreto-Lei nº 633 de 18/08/1938
|
Ementa | Regula o exercício e define a responsabilidade do Pessoal Subalterno da Armada em exercício de função técnica. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO , ARMADA , PESSOAL SUBALTERNO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
|