Decreto-Lei nº 598 de 28/05/1969

Decreto-Lei nº 598 de 28/05/1969

Ementa

Altera as Resoluções nºs 48, de 30 de Setembro de 1966, e 38, de 19 de Abril de 1967, do Senado Federal, que autoriza o Govêrno do Estado da Guanabara a contrair empréstimo, em nome da Companhia Estadual de Águas - CEDAG e da Superintendência de Urbanização e Saneamento - SURSAN com os Estados Unidos da América, através da Agência para o Desenvolvimento Internacional - AID.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/05/1969] (p. 4553, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 02/06/1969] (p. 4659, col. 4)    

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , GOVERNO , ESTADO DA GUANABARA (GB) , EMPRESTIMO EXTERNO , AGENCIA AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL (USAID) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração