Decreto-Lei nº 595 de 04/08/1938
Decreto-Lei nº 595 de 04/08/1938
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Ementa | Modifica a taxa aduaneira do arseniato de chumbo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , VALOR , TAXA ADUANEIRA , CHUMBO .
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