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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969

Ementa

INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1969] (p. 4521, col. 4) 

Catálogo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , LOTERIA ESPORTIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , LOTERIA ESPORTIVA , DESTINAÇÃO , RECEITA , LOTERIA ESPORTIVA , REGULAMENTAÇÃO , LOTERIA ESPORTIVA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3, caput - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea a - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea b - Revogação
  • Art. 3, caput, Alínea c - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]

Art. 3, caput, Alínea a [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]

Art. 3, caput, Alínea b [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]

Art. 3, caput, Alínea c [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]

Art. 5, caput [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 594 de 27/05/1969]