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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1969] (p. 3930, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 26/05/1969] (p. 4443, col. 2)

Decreto-Lei nº 576 de 08/05/1969

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, DA LEI 5.365, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1967, E DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 13, DO DECRETO-LEI 301, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1969] (p. 3930, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 26/05/1969] (p. 4443, col. 2) 

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .

Normas alteradas ou referenciadas