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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 301 de 28/02/1967

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA SUDOESTE, APROVA O PRIMEIRO PLANO DIRETOR, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS, CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA SUDOESTE - SUDESUL - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2474, col. 4) 

Catálogo

MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO DIRETOR , DESENVOLVIMENTO , FRONTEIRA , BRASIL .
AUTORIZAÇÃO , ALIENAÇÃO , BENS PATRIMONIAIS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .
AUTORIZAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) , DESAPROPRIAÇÃO , BENS , UTILIDADE PUBLICA .
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .
NORMAS , ETAPA , EXECUÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO , FRONTEIRA , BRASIL .
NORMAS , CONTRATAÇÃO , CONVENIO , APLICAÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .
NORMAS , EXERCICIO , FUNÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .
NORMAS , INTEGRAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , PLANO , DESENVOLVIMENTO , BRASIL .
REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , SERVIDOR , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .
REGULAMENTAÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO , DEMARCAÇÃO , LIMITAÇÃO , FRONTEIRA , BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata