Decreto-Lei nº 301 de 28/02/1967

Decreto-Lei nº 301 de 28/02/1967

Ementa

Dispõe sôbre o Plano de Desenvolvimento da Fronteira Sudoeste, aprova o I Plano Diretor, extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região da Fronteira Sudoeste do País, cria a Superintendência do Desenvolvimento da Fronteira Sudoeste - SUDESUL - e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2474, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .
NORMAS , EXERCICIO , FUNÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .
REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , SERVIDOR , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .
AUTORIZAÇÃO , ALIENAÇÃO , BENS PATRIMONIAIS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .
NORMAS , ETAPA , EXECUÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO , FRONTEIRA , BRASIL .
AUTORIZAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) , DESAPROPRIAÇÃO , BENS , UTILIDADE PUBLICA .
REGULAMENTAÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO , DEMARCAÇÃO , LIMITAÇÃO , FRONTEIRA , BRASIL .
NORMAS , CONTRATAÇÃO , CONVENIO , APLICAÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .
NORMAS , INTEGRAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , PLANO , DESENVOLVIMENTO , BRASIL .
APROVAÇÃO , PLANO DIRETOR , DESENVOLVIMENTO , FRONTEIRA , BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata