Decreto-Lei nº 557 de 29/04/1969

Decreto-Lei nº 557 de 29/04/1969

Ementa

Dispõe sobre imposto de exportação de café solúvel.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/04/1969] (p. 3625, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 08/05/1969] (p. 3876, col. 1)    

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

RECOLHIMENTO , IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO , CAFE SOLUVEL , BANCO DO BRASIL .
BASE DE CALCULO , IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO , CAFE SOLUVEL .
PRAZO , RECOLHIMENTO , IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO , CAFE SOLUVEL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo