Decreto-Lei nº 518 de 27/06/1938

Decreto-Lei nº 518 de 27/06/1938

Ementa

Modifica a discriminação da Verba I - Pessoal - II - Pessoal extranumerário - Sub-consignação n. 9 do vigente orçamento do Ministério da Educação.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 280, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ISENÇÃO , AUMENTO , DESPESA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente