Decreto-Lei nº 516 de 07/04/1969

Decreto-Lei nº 516 de 07/04/1969

Ementa

Altera a denominação do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/04/1969] (p. 2953, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 10/04/1969] (p. 3035, col. 2)    

Catálogo

EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ACORDO , ASSISTENCIA TECNICA , BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) , PROJETO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) , INCLUSÃO , COMPETENCIA , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , SUPERINTENDENTE , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , QUADRO DE PESSOAL , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação