Decreto-Lei nº 514 de 23/06/1938

Decreto-Lei nº 514 de 23/06/1938

Ementa

Destaca do vigente orçamento do Ministério da Agricultura a parcela de 91:454$800, para despesas de pessoal do respectivo "Serviço do Pessoal", e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 274, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ISENÇÃO , AUMENTO , DESPESA .